Em mais um capítulo da novela do Aeroporto de Confins, na última quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff enfim anunciou a privatização do mesmo. Esperada há quase um ano, a notícia promete mudanças para o principal terminal de Minas Gerais, inclusive a maior cobrança para efetivação dos aportes que estão sendo realizados na modernização e ampliação do empreendimento.
Mais detalhes na matéria abaixo.
Publicada em 21-12-2012
Leilão pode ser realizado em 2013.
MARA BIANCHETTI.
| ALISSON J. SILVA |
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| O Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, passa por obras de ampliação de capacidade |
O governo federal enfim anunciou ontem a tão esperada concessão à iniciativa privada do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, conforme antecipou o DIÁRIO DO COMÉRCIO. A estimativa é de que os terminais recebem de seus administradores privados cerca de R$ 11,4 bilhões em investimentos, dos quais R$ 4,8 bilhões serão aportados no principal aeroporto de Minas Gerais.
A medida faz parte do plano do governo para ampliar os investimentos no setor aeroportuário brasileiro. O modelo adotado para a concessão será o mesmo do leilão anterior, realizado em fevereiro, em que foram concedidos os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Isso significa que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) atuará como sócia minoritária na administração dos aeroportos, enquanto o controle será do consórcio que vencer a licitação.
As empresas que desejarem participar do processo precisam ter experiência em aeroportos com capacidade de circulação anual de pelo menos 35 milhões de passageiros e deverão deter pelo menos 25% de participação societária no consórcio. A previsão do governo federal é de que o edital de licitação seja publicado em agosto de 2013 e que o leilão ocorra logo em seguida, em setembro.
O plano anunciado trouxe também incentivos à aviação regional, por meio de investimentos aos aeroportos de pequeno e médio portes do interior do país. O governo vai investir R$ 7,3 bilhões para melhorar a infraestrutura de 270 aeroportos regionais e promoverá a isenção de tarifas nos aeroportos do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano.
Minas Gerais é o Estado com maior número de aeroportos regionais a receber recursos na primeira fase dos investimentos anunciados. Ao todo serão 33 terminais mineiros beneficiados, por meio de investimentos da ordem de R$ 815 milhões. A região Sudeste, por sua vez, totalizará R$ 1,6 bilhão em aportes em 65 terminais - 19 em São Paulo; nove no Rio de Janeiro; e quatro no Espírito Santo.
Além disso, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, destacou que a União irá contar com a parceria de estados e municípios, por meio de concessões administrativas, para gerir os terminais do interior. "O governo investe e mantém a estrutura. uma parceria interessante porque permite que os estados fiquem com a gestão e custeio desses aeroportos", explicou.
A medida faz parte do plano do governo para ampliar os investimentos no setor aeroportuário brasileiro. O modelo adotado para a concessão será o mesmo do leilão anterior, realizado em fevereiro, em que foram concedidos os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Isso significa que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) atuará como sócia minoritária na administração dos aeroportos, enquanto o controle será do consórcio que vencer a licitação.
As empresas que desejarem participar do processo precisam ter experiência em aeroportos com capacidade de circulação anual de pelo menos 35 milhões de passageiros e deverão deter pelo menos 25% de participação societária no consórcio. A previsão do governo federal é de que o edital de licitação seja publicado em agosto de 2013 e que o leilão ocorra logo em seguida, em setembro.
O plano anunciado trouxe também incentivos à aviação regional, por meio de investimentos aos aeroportos de pequeno e médio portes do interior do país. O governo vai investir R$ 7,3 bilhões para melhorar a infraestrutura de 270 aeroportos regionais e promoverá a isenção de tarifas nos aeroportos do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano.
Minas Gerais é o Estado com maior número de aeroportos regionais a receber recursos na primeira fase dos investimentos anunciados. Ao todo serão 33 terminais mineiros beneficiados, por meio de investimentos da ordem de R$ 815 milhões. A região Sudeste, por sua vez, totalizará R$ 1,6 bilhão em aportes em 65 terminais - 19 em São Paulo; nove no Rio de Janeiro; e quatro no Espírito Santo.
Além disso, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, destacou que a União irá contar com a parceria de estados e municípios, por meio de concessões administrativas, para gerir os terminais do interior. "O governo investe e mantém a estrutura. uma parceria interessante porque permite que os estados fiquem com a gestão e custeio desses aeroportos", explicou.
| ALISSON J. SILVA |
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| A concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves é estratégica para diversificar a economia |
Competitividade - O governador Antonio Anastasia, que participou da cerimônia de anúncio do chamado "Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos", destacou os esforços do governo do Estado na estruturação do Aeroporto Tancredo Neves e no incentivo à aviação regional. "Confins tem condições de ter uma competitividade especial. E com essas novas regras, certamente essas chances serão ampliadas. Além disso, o conjunto de medidas para os aeroportos regionais também é muito positivo", disse.
O subsecretário de Estado de Investimentos Estratégicos, Luiz Antônio Athayde, por sua vez, destacou que tanto a concessão do AITN à iniciativa privada quanto os incentivos à aviação regional serão de extrema importância para o desenvolvimento dos mais variados setores da economia mineira.
"Trata-se de uma estratégia assertiva em prol da diversificação da economia do Estado, já que irá colaborar para o impulso da nova economia. Com a atuação do setor privado junto da Infraero, teremos a certeza de que os investimentos acerca destes equipamentos logísticos irão finamente acontecer", aposta.
Ainda segundo Athayde, no que se refere especificamente à concessão do AITN, é importante ressaltar que o trabalho não irá começar do zero. Conforme ele, foram mais de quatro anos de preparação do terminal, visando o potencial de crescimento do tráfego aéreo mineiro.
"A medida consolida o aeroporto como um hub emergente da região Sudeste, que foi pensado desde o início para atender o aumento da demanda. Agora, imaginem se não tivéssemos tomado tais providencias e tivéssemos nos mantido reféns daquele projeto da Infraero de expandir o Aeroporto da Pampulha para 5,5 milhões de passageiros ao invés de transferir os voos para Confins. Hoje, o fluxo de viajantes no Aeroporto Tancredo Neves já está próximo dos 12 milhões", lembra.
Já o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, mesmo antes da confirmação das medidas de incentivo à aviação regional, destacou o avanço do Estado, uma vez que desde 2003 o governo mineiro investe no setor por meio do Programa Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero), que visa adequar os aeroportos do interior com o mínimo de estrutura prevista pela Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci). Desde então, quase R$ 300 milhões já foram aportados nos terminais do interior.
"Minas, com menos investimentos, tem condições de apresentar uma logística aeroviária diferenciada. Já possuímos a cada 100 quilômetros um aeroporto e vamos continuar trabalhando para que todos operem em padrões internacionais", afirmou.
O subsecretário de Estado de Investimentos Estratégicos, Luiz Antônio Athayde, por sua vez, destacou que tanto a concessão do AITN à iniciativa privada quanto os incentivos à aviação regional serão de extrema importância para o desenvolvimento dos mais variados setores da economia mineira.
"Trata-se de uma estratégia assertiva em prol da diversificação da economia do Estado, já que irá colaborar para o impulso da nova economia. Com a atuação do setor privado junto da Infraero, teremos a certeza de que os investimentos acerca destes equipamentos logísticos irão finamente acontecer", aposta.
Ainda segundo Athayde, no que se refere especificamente à concessão do AITN, é importante ressaltar que o trabalho não irá começar do zero. Conforme ele, foram mais de quatro anos de preparação do terminal, visando o potencial de crescimento do tráfego aéreo mineiro.
"A medida consolida o aeroporto como um hub emergente da região Sudeste, que foi pensado desde o início para atender o aumento da demanda. Agora, imaginem se não tivéssemos tomado tais providencias e tivéssemos nos mantido reféns daquele projeto da Infraero de expandir o Aeroporto da Pampulha para 5,5 milhões de passageiros ao invés de transferir os voos para Confins. Hoje, o fluxo de viajantes no Aeroporto Tancredo Neves já está próximo dos 12 milhões", lembra.
Já o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, mesmo antes da confirmação das medidas de incentivo à aviação regional, destacou o avanço do Estado, uma vez que desde 2003 o governo mineiro investe no setor por meio do Programa Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero), que visa adequar os aeroportos do interior com o mínimo de estrutura prevista pela Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci). Desde então, quase R$ 300 milhões já foram aportados nos terminais do interior.
"Minas, com menos investimentos, tem condições de apresentar uma logística aeroviária diferenciada. Já possuímos a cada 100 quilômetros um aeroporto e vamos continuar trabalhando para que todos operem em padrões internacionais", afirmou.
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