Aeroporto de Confins

Em mais um capítulo da novela do Aeroporto de Confins, na última quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff enfim anunciou a privatização do mesmo. Esperada há quase um ano, a notícia promete mudanças para o principal terminal de Minas Gerais, inclusive a maior cobrança para efetivação dos aportes que estão sendo realizados na modernização e ampliação do empreendimento.

Mais detalhes na matéria abaixo.

Publicada em 21-12-2012

Aeroporto de Confins deve ter aportes de R$ 4,8 bi

Leilão pode ser realizado em 2013. 

MARA BIANCHETTI. 

ALISSON J. SILVA

O Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, passa por obras de ampliação de capacidade

O governo federal enfim anunciou ontem a tão esperada concessão à iniciativa privada do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, conforme antecipou o DIÁRIO DO COMÉRCIO. A estimativa é de que os terminais recebem de seus administradores privados cerca de R$ 11,4 bilhões em investimentos, dos quais R$ 4,8 bilhões serão aportados no principal aeroporto de Minas Gerais.

A medida faz parte do plano do governo para ampliar os investimentos no setor aeroportuário brasileiro. O modelo adotado para a concessão será o mesmo do leilão anterior, realizado em fevereiro, em que foram concedidos os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Isso significa que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) atuará como sócia minoritária na administração dos aeroportos, enquanto o controle será do consórcio que vencer a licitação.

As empresas que desejarem participar do processo precisam ter experiência em aeroportos com capacidade de circulação anual de pelo menos 35 milhões de passageiros e deverão deter pelo menos 25% de participação societária no consórcio. A previsão do governo federal é de que o edital de licitação seja publicado em agosto de 2013 e que o leilão ocorra logo em seguida, em setembro.

O plano anunciado trouxe também incentivos à aviação regional, por meio de investimentos aos aeroportos de pequeno e médio portes do interior do país. O governo vai investir R$ 7,3 bilhões para melhorar a infraestrutura de 270 aeroportos regionais e promoverá a isenção de tarifas nos aeroportos do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano.

Minas Gerais é o Estado com maior número de aeroportos regionais a receber recursos na primeira fase dos investimentos anunciados. Ao todo serão 33 terminais mineiros beneficiados, por meio de investimentos da ordem de R$ 815 milhões. A região Sudeste, por sua vez, totalizará R$ 1,6 bilhão em aportes em 65 terminais - 19 em São Paulo; nove no Rio de Janeiro; e quatro no Espírito Santo.

Além disso, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, destacou que a União irá contar com a parceria de estados e municípios, por meio de concessões administrativas, para gerir os terminais do interior. "O governo investe e mantém a estrutura.  uma parceria interessante porque permite que os estados fiquem com a gestão e custeio desses aeroportos", explicou.

ALISSON J. SILVA

A concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves é estratégica para diversificar a economia

Competitividade - O governador Antonio Anastasia, que participou da cerimônia de anúncio do chamado "Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos", destacou os esforços do governo do Estado na estruturação do Aeroporto Tancredo Neves e no incentivo à aviação regional. "Confins tem condições de ter uma competitividade especial. E com essas novas regras, certamente essas chances serão ampliadas. Além disso, o conjunto de medidas para os aeroportos regionais também é muito positivo", disse.

O subsecretário de Estado de Investimentos Estratégicos, Luiz Antônio Athayde, por sua vez, destacou que tanto a concessão do AITN à iniciativa privada quanto os incentivos à aviação regional serão de extrema importância para o desenvolvimento dos mais variados setores da economia mineira.

"Trata-se de uma estratégia assertiva em prol da diversificação da economia do Estado, já que irá colaborar para o impulso da nova economia. Com a atuação do setor privado junto da Infraero, teremos a certeza de que os investimentos acerca destes equipamentos logísticos irão finamente acontecer", aposta.

Ainda segundo Athayde, no que se refere especificamente à concessão do AITN, é importante ressaltar que o trabalho não irá começar do zero. Conforme ele, foram mais de quatro anos de preparação do terminal, visando o potencial de crescimento do tráfego aéreo mineiro.

"A medida consolida o aeroporto como um hub emergente da região Sudeste, que foi pensado desde o início para atender o aumento da demanda. Agora, imaginem se não tivéssemos tomado tais providencias e tivéssemos nos mantido reféns daquele projeto da Infraero de expandir o Aeroporto da Pampulha para 5,5 milhões de passageiros ao invés de transferir os voos para Confins. Hoje, o fluxo de viajantes no Aeroporto Tancredo Neves já está próximo dos 12 milhões", lembra.

Já o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, mesmo antes da confirmação das medidas de incentivo à aviação regional, destacou o avanço do Estado, uma vez que desde 2003 o governo mineiro investe no setor por meio do Programa Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero), que visa adequar os aeroportos do interior com o mínimo de estrutura prevista pela Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci). Desde então, quase R$ 300 milhões já foram aportados nos terminais do interior.

"Minas, com menos investimentos, tem condições de apresentar uma logística aeroviária diferenciada. Já possuímos a cada 100 quilômetros um aeroporto e vamos continuar trabalhando para que todos operem em padrões internacionais", afirmou.

Alça Sul

Questões como a que vou citar agora retratam bem a realidade da infraestrutura do nosso país e os motivos que a deixam nessa situação. Parte das obras de construção da chamada "Alça Sul" que está sendo erguida na região Sul de Belo Horizonte foi entregue ontem. Outra etapa será finalizada em fevereiro. Coincidência ou não ambas estavam sob a responsabilidade da iniciativa privada. Mas ainda falta uma grande parte do empreendimento para ser feita. Coincidência ou não (outra vez), esta última sob a responsabilidade do Dnit. E sabem quando vai sair do papel? Nem eles sabem.

Veja maiores detalhes na matéria abaixo.

Publicada em 18-12-2012

Dnit emperra obra de alça em Nova Lima

Não há previsão para a construção de viaduto que permitirá a conexão entre as rodovias MG-30 e BR-356.

MARA BIANCHETTI.

DIVULGAÇÃO/JONAS BITTER

Ontem foram liberadas as duas pistas das rodovias

Apesar de parte das obras da alça viária que vai ligar a MG-30, em Nova Lima (RMBH), à BR-356, na Capital, ter sido liberada ontem, não há previsão para a construção do viaduto que permitirá a conexão direta entre as rodovias. Tal intervenção, a maior do empreendimento, ficará a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), que justificou a inexistência de prazo por depender da liberação de recursos federais para iniciar a contratação da obra.

De acordo com o presidente da Associação dos Empreendedores dos Bairros Vila da Serra e Vale do Sereno (AVS), entidade responsável pela implementação da alça viária, Luiz Helio Lodi, o atraso por parte do governo federal poderá prejudicar a conclusão do empreendimento. "Há cinco anos negociamos, pressionamos e cobramos uma resposta do Dnit e o órgão nunca apresenta um retorno positivo", diz.

Somente o viaduto deverá consumidor aportes da ordem de R$ 23 milhões. Já as intervenções por parte da iniciativa privada somaram R$ 7 milhões, recursos que dizem respeito às contrapartidas de empresas que atuam na região. Desses, R$ 3 milhões foram desembolsados pelo BH Shopping e R$ 4 milhões pelas 19 construtoras que têm negócios no Vila da Serra e no Vale do Sereno, em Nova Lima.


Atraso - Ontem foram liberadas as pistas nos dois sentidos das rodovias. Ambas foram duplicadas e novas sinalizações foram instaladas no trecho, possibilitando minimizar os transtornos para quem passa pelo local em sentido Nova Lima.

"Esses serviços eram para ter sido entregues em novembro, mas em função dos 43 dias em que a obra ficou parada por conta da interferência de cabos de fibra ótica e adutoras, foi possível entregar somente agora. Já em fevereiro, deverá ser concluída a trincheira, que vai ligar a MG-030 à BR-356, facilitando o acesso para quem segue em direção a Belo Horizonte", explica.

A construção da Alça Viária no Vetor Sul é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no ano passado entre o Ministério Público Estadual, a Semad, a Associação dos Amigos do Bairro Belvedere, a Associação do Residencial Unifamiliar do Vale dos Cristais, a Prefeitura de Nova Lima e a AVS.

As obras são uma medida compensatória em função do impacto causado na região por empreendimentos erguidos em bairros do município vizinho da capital mineira e tiveram início em abril de 2012.

ZPE de Uberaba

Vocês sabem o que é uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE)? São espécies de áreas industriais onde empresas operam com isenção de impostos e liberdade cambial. A cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, estava prestes a dar início à construção de empreendimento deste tipo na cidade. No entanto, as empresas interessadas a participar da concorrência tinham até a última sexta-feira (14/12) para apresentar suas propostas e nenhuma compareceu.

Confira mais detalhes na matéria abaixo.

Publicada em 15-12-2012

Licitação da ZPE de Uberaba fracassa

Projeto de PPP fica no papel.

MARA BIANCHETTI.

MIZIARA/DIVULGAÇÃO

A próxima administração de Uberaba deve avaliar a possibilidade de fazer nova concorrência para ZPE

Nenhuma empresa manifestou interesse em assumir a construção e a administração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Triângulo Mineiro, por meio de uma parceria público-privada (PPP) com a prefeitura do município, e a licitação, lançada em outubro passado, foi declarada como "deserta". De acordo com informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a continuidade do projeto e o início de uma nova concorrência ficarão a cargo da nova administração da cidade, que assumirá o comando da prefeitura no começo de 2013.

Na época do lançamento do edital, as expectativas acerca do projeto eram tão positivas que o início das obras estava previsto para janeiro ou fevereiro do próximo exercício. Já a instalação das primeiras indústrias deveria ocorrer a partir do segundo semestre de 2013. Isso porque, conforme informou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Uberaba, Carlos Assis, a implantação do empreendimento não envolveria complexidade, bastavam algumas intervenções de infraestrutura e em agosto já seria possível ter as primeiras empresas no local. Os prazos agora terão que ser revistos.


Exigências - Podiam participar da concorrência pessoas físicas, jurídicas ou consórcios. Entre as exigências para participar da licitação estava a posse de uma área mínima de 200 hectares para a implantação da unidade e capacidade financeira de R$ 10 milhões para as obras de infraestrutura da primeira fase. O vencedor da concorrência seria o responsável por todos os investimentos necessários à implantação do empreendimento, bem como pela atração e negociação com as indústrias que fossem se instalar na ZPE.

A partir de tal procedimento, a gestão da unidade ficaria assim dividida: 95% sob a responsabilidade da companhia administradora da ZPE, 4% sob o comando da prefeitura e 1% a cargo da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu).

Conforme já publicado pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, a gestão da ZPE seria de permanente controle da Receita Federal do Brasil (RFB), à qual todo projeto deveria ser submetido. A empresa que fosse administrar a zona de exportação teria prazo até 90 dias, a partir de sua constituição, para submeter o projeto de alfandegamento ao órgão e 12 meses para executar as obras.

Além disso, o empreendimento deveria ser implantado às margens da BR-050, que liga o município a Uberlândia (Triângulo), e ao lado de um distrito industrial. Há informações, inclusive, de que a zona de processamento poderia abrigar um terminal ferroviário.

As zonas de processamento de exportação são distritos industriais onde empresas operam com isenção de impostos e liberdade cambial, ou seja, não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações, e gozam de procedimentos administrativos simplificados.

O decreto da presidente Dilma Rousseff para a criação da ZPE de Uberaba foi publicado em meados de junho no "Diário Oficial da União". A proposta de implantação foi aprovada em março pelo Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportações (CZPE), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), e dependia apenas do aval da Presidência da República.

Mineirão

E não é que o "Gigante de Minas" está prestes a ficar pronto? Ontem tive o privilégio de acompanhar a última vistoria do estádio antes da inauguração, agendada para o próximo dia 21, sexta-feira da semana que vem. O Mineirão vai ser um dos palcos para os jogos da Copa das Confederações no próximo ano e os da Copa do Mundo em 2014.

Confira na matéria abaixo os políticos presentes na visita, os custos para a obra e os detalhes do "Novo Mineirão".

Publicada em 13-12-2012

Obras do Mineirão estão praticamente concluídas

Restam detalhes finais de acabamento para finalizar intervenções.

MARA BIANCHETTI.

ALISSON J. SILVA

Nas obras, foram investidos R$ 666,3 milhões, dos quais apenas R$ 11,8 milhões pelo governo de Minas

A oito dias da data prevista para a conclusão, 99% das obras de modernização e revitalização do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), localizado na Pampulha, estão finalizadas. Com inauguração marcada para 21 de dezembro, restam apenas detalhes finais de acabamento para concluir as intervenções. Ao todo, o projeto consumiu aportes da ordem de R$ 666,3 milhões, dos quais R$ 11,8 milhões foram investidos pelo governo de Minas e o restante (R$ 654,5 milhões) via parceria público-privada (PPP).

Em visita ao estádio, o governador Antonio Anastasia afirmou que não haveria data melhor para a última vistoria das obras que não o aniversário da capital mineira. Acompanhado do prefeito Marcio Lacerda, do senador Aécio Neves e de dirigentes do consórcio Minas Arena, ele ressaltou que o Mineirão está praticamente pronto e preparado para receber grandes jogos e eventos. "Teremos no próximo dia 21 a inauguração oficial e no dia 3 de fevereiro de 2013, o primeiro jogo, um clássico entre Cruzeiro e Atlético", confirmou.

Aécio Neves, por sua vez, lembrou que todos os mineiros estão na expectativa de retornar ao estádio, aquele que segundo o ex-governador de Minas, foi palco de momentos brilhantes e marcantes do futebol brasileiro. Aécio destacou ainda que o projeto de modernização e revitalização do Mineirão será concluído conforme o planejado.

"Uma obra que começou ainda no meu governo e que termina agora na gestão do Anastasia, com o orçamento previsto, cronograma cumprido e com o resultado de um estádio belíssimo e aconchegante", disse. Segundo ele, essa é uma demonstração da eficiência do setor privado mineiro e também do trabalho do governo do Estado.

ALISSON J. SILVA

Com as intervenções, o Mineirão passou a contar com apenas 62,16 mil assentos

Cronograma - Marcio Lacerda fez menção à felicidade de realizar a última visita técnica de inspeção ao estádio justamente no dia em que a Capital completa 115 anos e complementou a definição do senador. "A entrega das obras do Mineirão na próxima semana reforça mais uma vez a capacidade mineira de governar, fazer boas obras, cumprir cronogramas e principalmente não gastar além do previsto", reiterou.

Ainda segundo o prefeito, no próximo dia 21, o estádio estará 100% pronto, dependendo apenas de testes operacionais, que ocorrerão no jogo marcado para fevereiro. O estádio somente não será o primeiro a ser entregue no país, entre os que estão sendo preparados para receber os megaeventos esportivos dos próximos anos, pois o Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão), em Fortaleza (CE), ficará pronto seis dias antes.

Já o secretário de Estado extraordinário da Copa do Mundo, Tiago Lacerda, adiantou que há a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff prestigiar a inauguração do estádio na próxima semana. Conforme o dirigente, na ocasião, também será liberada a entrada de 15 mil a 20 mil torcedores que desejarem conhecer o novo Mineirão.

Além disso, o secretário lembrou que as obras totalizaram R$ 666,3 milhões, divididos em três etapas. Juntas, as duas primeiras fases de intervenções consumiram R$ 11,8 milhões. Nestas etapas foram feitos reparos estruturais, rebaixamento do campo em 3,4 metros e demolição da geral e de parte da arquibancada.

Já para a terceira e última fase das intervenções, o governo de Minas Gerais optou pelo modelo da gestão compartilhada. O Consórcio Minas Arena conduziu a obra e terá direito a operar o estádio por 25 anos.

Com as intervenções, o estádio passou a contar com 62,16 mil assentos, além de uma esplanada de 80 mil metros quadrados na área externa, com capacidade para 65 mil pessoas. Já o estacionamento possui agora 2.925 vagas, das quais 1.884 são cobertas e 1.041 ao ar livre. Foram construídos ainda 98 camarotes, 58 bares e lanchonetes e um restaurante com vista para campo.

Aeroporto de Confins

Não falei? Ontem a Infraero admitiu que as obras do Aeroporto de Confins ficarão prontas somente em 2014. Menos de uma semana após o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, garantir que as mesmas não sofreriam qualquer atraso. Os custos também aumentaram em R$ 700 mil.

Leia matéria na íntegra.

Publicada em 12-12-2012

Intervenções em Confins devem sofrer novos atrasos

Conclusão das obras só em 2014.

MARA BIANCHETTI.

ALISSON J. SILVA

As intervenções deverão custar agora aproximadamente R$ 227,2 milhões

Ao contrário do que disse o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, na semana passada, as obras de ampliação e modernização do Terminal 1 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), serão concluídas somente em 2014. Em recente visita ao aeroporto, o ministro garantiu que o cronograma dos trabalhos seria revisto de forma a acelerar as intervenções sem afetar a data de entrega, prevista inicialmente para dezembro de 2013.

De acordo com informações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), as negociações com o consórcio responsável pelo serviço - Marquise/Normatel - foram concluídas e um novo cronograma foi encaminhado para a para validação. Ainda segundo a estatal, apesar de o novo cronograma estipular que toda a parte operacional do terminal de passageiros seja entregue até dezembro de 2013, os anexos referentes à parte administrativa do aeroporto ficarão prontos somente no primeiro semestre de 2014.

Ainda segundo a Infraero, o contrato também contará com acréscimo de R$ 700 mil. Dessa forma, as obras até então orçadas em R$ 226,5 milhões deverão custar algo em torno de R$ 227,2 milhões.

Também na semana passada, quando questionado sobre a possibilidade de aumento dos gastos com as intervenções, Bittencourt havia dito que não haveria aumento. Porém, admitiu que até então o assunto não tinha sido discutido.

Pouco mais de 15% das obras de ampliação e modernização do Terminal 1 foram concluídas até o momento. O atraso vem ocorrendo em função de contínuos problemas na execução dos trabalhos.

Visando solucionar a questão, Infraero e consórcio decidiram acelerar as obras por meio de um termo aditivo que permitirá a criação de novas frentes de trabalho, assim como novas datas e estratégias.

ALISSON J. SILVA

Somente 15% das obras de ampliação e modernização do Terminal 1 foram concluídas até o momento

Fases - Segundo já informou o diretor de Obras de Engenharia da Infraero, Jaime Henrique Parreira, isso inclui a redistribuição das etapas, fazendo com que algumas sejam iniciadas antes mesmo do término de outras. No projeto original, as intervenções iniciadas em outubro do ano passado, tinham sido divididas em nove fases a serem executadas no prazo de 28 meses.

Apesar de o Terminal 1 não ficar pronto para a Copa das Confederações, a previsão é de que na época da competição algumas partes já estejam concluídas, como as salas de embarque e desembarque. Além disso, a expectativa é a de que em meados de 2013 entre 60% e 70% das intervenções estejam finalizadas.

Com as obras, a área total do terminal passará dos atuais 60,3 mil metros quadrados para 67,6 mil metros quadrados. Isso permitirá o aumento da capacidade anual em 8,5 milhões de passageiros. Hoje, o número de pessoas que embarcam no aeroporto de Confins, cerca de 7 milhões por ano, já é superior à capacidade máxima (5 milhões).

Os trabalhos incluem readequação do sistema viário, substituição das escadas rolantes, esteiras de bagagem e pontes de embarque, ampliação dos espaços comerciais, troca do revestimento e iluminação, e modernização dos sistemas elétrico e eletrônico, entre outras.

Transparência fiscal

A presidente Dilma sancionou a lei que obriga as empresas a emitirem nota fiscal com a discriminação dos impostos incidentes sobre a mercadoria, produto ou serviço adquirido pelo consumidor. A medida passará a valer depois de seis meses da publicação no Diário Oficial da União. Dos 76 tributos existentes no Brasil, apenas sete (os mais importantes e de maior impacto no valor final dos produtos e serviços) deverão ser discriminados nas notas fiscais. São eles: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), arrecadados pelo governo federal. Além deles, entram também na lista o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), recolhido pelos estados, e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), cobrado pelos municípios. Já o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) constavam no projeto original, mas foram vetados pelo governo juntamente com outros cinco itens. Algumas entidades aprovaram a maior transparência no que se refere aos tributos brasileiros. E vocês, acreditam nessa medida?

Leia matéria completa sobre a repercussão.

Publicada em 11-12-2012

Entidades aprovam maior transparência

Gaspar aponta ganhos para os empresários e os consumidores
MARA BIANCHETTI



O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) comemorou a sanção da Lei 1.427/2007, que obriga as empresas a discriminar na nota fiscal o valor de cada um dos tributos pagos nos produtos vendidos ou nos serviços prestados aos consumidores. De acordo com o coordenador de estudos da entidade, Gilberto Luiz do Amaral, trata-se de um marco da transparência tributaria no país. "A partir da lei, o cidadão brasileiro passará a ter a consciência de que paga tributo em tudo o que adquire. Grande parte da população entende que tributo é só o que vem em guia e não contabiliza os embutidos nas mercadorias, produtos e serviços", diz.

Segundo Amaral, a expectativa é de que com a entrada da lei em vigor no próximo ano - quando as empresas deverão emitir as notas fiscais com o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, que tenham interferido na formação dos preços de venda -, haja maior conhecimento da complexidade do sistema tributário brasileiro. "Somente a partir da disseminação será possível o início de um movimento de simplificação e diminuição da carga tributária no país", adverte.

O coordenador de estudos do IBPT lembra ainda que tal complexidade do sistema tributário leva a uma burocracia exagerada que impede o desenvolvimento do empreendedorismo brasileiro, uma vez que afugenta os investidores e dificulta os negócios. "A lei é importante porque vai demonstrar quanto daquele produto serve para remunerar as empresas e quanto serve para remunerar o governo", afirma.

As entidades mineiras representantes do comércio também receberam a notícia da sanção da lei de forma positiva. O vice-presidente de Micro e Pequenas Empresas da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marco Antônio Gaspar, acredita que tendo conhecimento do emprego de seu dinheiro ao adquirir determinada mercadoria ou serviço, o consumidor vai reivindicar melhor seus direitos. "Não existe lado negativo para esta lei. A medida vai ajudar até o próprio empresário, já que vai exigir maior planejamento tributário por parte das empresas", explica.

Já o consultor tributário da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais (Fecomércio Minas), Eustáquio Norberto de Almeida, lembra que do ponto de vista do consumidor a lei é muito bem vinda, uma vez que permite informar às pessoas a composição dos preços de produtos e serviços.

No entanto, ele chama atenção para o fato de ser mais uma obrigação das empresas, sob pena de multas, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento, sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), em caso de descumprimento da mesma. "Nosso sistema tributário é muito confuso, com diversos regimes para um mesmo tributo. Até que ponto o consumidor será realmente beneficiado com essas informações que, certamente, trarão transtornos aos empresários?", questiona.

 

MRS Logística

Vocês conhecem a MRS Logística? Trata-se de uma concessionária que controla, opera e monitora a Malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal e claro que isso inclui as ferrovias que passam por Minas Gerais. Tradicionalmente, a empresa realiza grandes investimentos visando o bom desempenho de suas operações. Neste ano, os aportes da companhia somaram R$ 1 bilhão. Detse total, cerca de R$ 350 milhões vieram para o nosso Estado. 

Confira na matéria abaixo as áreas que receberam as inversões, bem como os planos da empresa para o próximo exercício!

Publicada em 08-12-2012

MRS fechará ano com aportes de R$ 1 bi

Recursos foram aplicados em aquisição e manutenção de ativos e implantação de sistemas de sinalização.

MARA BIANCHETTI.

DIVULGAÇÃO

Parte dos recursos foi aportada em manutenção

Depois de encerrar 2011 com investimento anual recorde, a MRS Logística S/A chega ao fim de 2012 tendo aportado R$ 1 bilhão, montante similar ao aplicado no exercício anterior. Os recursos foram direcionados a importantes áreas da companhia como aquisição e manutenção de ativos e implantação de sistemas de sinalização. Mais de um terço deste valor - o equivalente a cerca de R$ 350 milhões - foi destinado a Minas Gerais.

As informações são da diretora de desenvolvimento da concessionária, Fabrícia Souza. Segundo ela, o volume considerável de recursos aplicados no Estado diz respeito à representatividade de Minas para os negócios da companhia. "Grande parte de nossa malha ferroviária está em Minas Gerais, por isso, a manutenção dos ativos e até mesmo a expansão das vias interferem nos negócios gerados no território mineiro", explica.

Ainda conforme Fabrícia Souza, somente o novo Centro de Controle de Operações (CCO), inaugurado em setembro em Juiz de Fora (Zona da Mata), consumiu inversões da ordem de R$ 300 milhões. Trata-se do mais moderno sistema de tráfego ferroviário do Brasil, que permitirá à empresa ampliar sua capacidade de transporte de carga em 10%.

Em âmbito nacional, os investimentos foram distribuídos entre as diversas áreas da empresa. No entanto, a diretora de desenvolvimento da MRS destaca que a maior parte dos recursos foi destinada à manutenção dos ativos, como locomotivas e vagões. Além disso, segundo ela, houve um gasto considerável com o novo sistema de sinalização que a companhia está implantando.

O CCO é apenas parte deste sistema, chamado CBTC (sigla em inglês de Communications Based Train Control), que será obrigatório nas ferrovias americanas a partir de 2016 e a companhia é a primeira ferrovia do mundo a implantá-lo. De acordo com informações da companhia, o novo sistema permite a disponibilização de dados em tempo real. Como resultado direto, as operações passarão a ter controles mais precisos, o que permitirá o aumento da produtividade.

ERIC GONÇALVES

Para o ano que vem, as inversões deverão seguir o mesmo ritmo e totalizar algo em torno de R$ 1 bilhão

Para 2013 - Em relação a 2013, apesar de o orçamento ainda não estar fechado, Fabrícia Souza adianta que as inversões deverão seguir o mesmo ritmo dos últimos anos e totalizar algo em torno de R$ 1 bilhão. Isso porque a companhia trabalha com planos plurianuais que permitem um maior controle dos investimentos e dos negócios.

"Os aportes estão totalmente alinhados ao previsto pelo plano plurianual. Não existe motivo para um aumento ou diminuição muito grande no orçamento do ano que vem", justifica.

Já quanto às áreas que receberão os aportes, a diretora reitera que serão basicamente as mesmas também, já que se tratam das áreas essenciais para o bom desempenho dos negócios da companhia. Entre elas estão aquisição e manutenção dos ativos.


Lucro - A empresa encerrou 2011 com lucro líqüido de R$ 521 milhões, elevação de 18,7% em relação aos R$ 439 milhões registrados em 2010. Ao todo a companhia transportou 154 milhões de toneladas de produtos por suas linhas e teve um faturamento de R$ 3,1 bilhões.

Neste ano, no intervalo de janeiro a setembro, a MRS obteve lucro de R$ 332,8 milhões, contra R$ 401 milhões no mesmo intervalo do ano passado. Já a movimentação de cargas pela ferrovia atingiu 116,3 milhões de toneladas no mesmo período.

Aeroporto de Confins

Como todos sabem, o Aeroporto de Confins - o principal aeroporto de Minas Gerais - está passando por adequações para ter condições de receber os turistas para a Copa do Mundo de 2014. O que talvez nem todos saibam é que depois de mais de um ano do início das obras, pouco da reforma avançou. Na última quarta-feira, o ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt, juntamente com representantes da Infraero e do governo do Estado visitaram as dependências do terminal para verificar a situação. A partir do encontro foi decidida a estratégia para recuperar o tempo perdido e entregar a obra para o Mundial. E pasmem: eles garantem que não haverá aumento nos custos. Será? O que vocês acham?

Leia a reportagem completa:

Publicada em 06-12-2012

Infraero deve manter o cronograma de obras

Serviço pronto em dezembro de 2013.

MARA BIANCHETTI.

ALISSON J. SILVA

Cerca de 15% dos trabalhos de ampliação e modernização do Terminal 1 de Confins estão concluídos

Embora pouco mais de 15% das obras de ampliação e modernização do Terminal 1 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), estejam concluídas após um ano do início das intervenções, a data estipulada pelo projeto original para o término dos trabalhos está mantida e o novo empreendimento será entregue em dezembro de 2013.  o que promete a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Em visita do ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, juntamente com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, e a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, ao aeroporto, o órgão apresentou novo cronograma de execução das intervenções como solução para os contínuos problemas no andamento das obras do terminal, que estão sendo executadas pelo consórcio Marquise/Normatel, vencedor da licitação.

Segundo o ministro-chefe da SAC, as partes envolvidas (Infraero e consórcio) decidiram acelerar as obras por meio da criação de um termo aditivo. O documento deverá ser finalizado até amanhã e assinado no mesmo dia. "Como houve dificuldades com a elaboração dos projetos, foi preciso readequar prazos e estratégias. Com esse cronograma será possível prosseguir com as obras e contar com o Terminal 1 finalizado para a Copa do Mundo", explica.

Já em relação aos custos, Bittencourt diz que não haverá aumento, mas admite que neste primeiro momento somente foram discutidos a operacionalização e o andamento das intervenções. Até o agora as obras estão orçadas em R$ 226,5 milhões.

ALISSON J. SILVA

Após 1 ano, pouco mais de 15% das obras de ampliação e modernização do Terminal 1 do Aeroporto de Confins estão concluídas

Processo - Neste sentido, o diretor de Obras de Engenharia da Infraero, Jaime Henrique Parreira, reitera que o valor dos trabalhos não será alterado, porque não haverá mudança nas intervenções, mas sim, na maneira como estas serão feitas. "Na verdade, o que não foi produzido até agora não vai sofrer alteração. O que vamos mudar é a forma de fazer para que o processo seja acelerado, justamente, sem a elevação dos gastos", garante.

Para isso, segundo Parreira, novas frentes de trabalho serão criadas, assim como novas datas estipuladas e novas estratégias adotadas. "Isso inclui a redistribuição das etapas, fazendo com que algumas sejam iniciadas antes mesmo do término de outras", diz. No projeto original, as intervenções tinham sido divididas em nove fases a serem executadas no prazo de 28 meses.

Além disso, apesar de o Terminal 1 não ficar pronto para a Copa das Confederações, a previsão é de que na época da competição algumas partes já estejam concluídas, como as salas de embarque e desembarque. O detalhamento do novo cronograma será divulgado na semana que vem. "Nossa expectativa é de que em meados de 2013 entre 60% e 70% das intervenções estejam prontas", revela o diretor da Infraero.

Após ter sido suspensa, a licitação para as obras de construção do terceiro terminal de passageiros do AITN teve seu edital republicado no início do mês passado. Na primeira tentativa, o projeto recebeu sete propostas, que variaram entre R$ 79 milhões e R$ 179 milhões, mas os valores estavam bem acima do que a o governo estava disposto a pagar. Dessa vez, a menor proposta foi apresentada pela Sial Construções Civis Ltda, sediada em Curitiba (PR), que orçou as intervenções em R$ 75,380 milhões.

Economia de Minas

Sabe aquela coisa de fazer jornalismo justamente por gostar de ler e escrever e ter dificuldades com matemática? Pois bem, este foi um dos motivos [além da paixão incondicional pelo ato de noticiar] que me levaram a escolher o jornalismo. No entanto, menos de um ano após a formatura me deparei com uma vaga em um jornal especializado na cobertura da economia de Minas Gerais. Três anos se passaram desde então. De lá para cá aprendi não só a gostar de [alguns] números, como também passei a entender melhor algumas [poucas] questões que norteiam o nosso dia-a-dia. Por isso estou aqui: para tentar clarear um pouco para você também, falando sobre a economia de Minas Gerais. Seja por meio de minhas apurações, matérias e descobertas, ou dados e informações econômicas relevantes de colegas de profissão. Boa leitura!

Pois bem, aqui trataremos de diversos assuntos que norteiam a economia do nosso Estado. Não sou nenhuma expert no assunto, mas pretendo, junto com vocês e com meu trabalho diário de apuração, poder aprimorar cada vez mais o horizonte neste emaranhado de números que se faz o assunto.

Como disse anteriormente, por meio de matérias, discussões e debates pretendo levar até vocês, os quais chamarei de "Interessados", o que julgar relevante para o cotidiano da população e o empresariado mineiro, bem como para o desenrolar da economia de Minas Gerais. E claro, espero que vocês me ajudem nessa empreitada, enviando sugestões e materiais para o blog, afinal, a maior "Interessada" nesse grande aprendizado sou eu.