Está parecendo novela já, né? Mas a notícia desta vez é das boas: o governo federal marcou a data para o leilão do Aeroporto de Confins. Está marcada para 31 de outubro, a concorrência que vai definir a concessão do terminal, juntamente com o Aeroporto do Galeão, no Rio.
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Leilões dos terminais mineiro e do Galeão a serem entregues à iniciativa privada ocorrerão em 31 de outubro .
| INFRAERO/DIVULGAÇÃO |
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Os leilões de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, já têm data para acontecer: 31 de outubro. Até lá, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa os editais, os contratos e os estudos de viabilidade técnica acerca dos processos e poderá apresentar sugestões ou mudanças nos documentos.
De acordo com informações da Secretaria de Aviação Civil (SAC), mesmo que o TCU apresente quaisquer modificações, é possível que isso ocorra bem antes da data prevista, de maneira que não prejudique o andamento do processo de concessão. Os documentos foram repassados ao órgão no último dia 1º e o prazo de análise é de até 45 dias. Além disso, conforme a SAC, normalmente, o Tribunal cumpre o papel antes do fim do período estipulado.
As expectativas acerca dos benefícios que a concessão poderá trazer ao principal aeroporto de Minas Gerais são grandes. Na avaliação do subsecretário de Estado de Investimentos Estratégicos, Luiz Antônio Athayde, o anúncio da data da concorrência torna o processo ainda mais real para os mineiros.
"A concessão do aeroporto dará ao Estado posição significativa em relação ao Sudeste e ao Brasil, já que o tornará mais competitivo na atração de empresas de alta tecnologia e de maior valor agregado", diz. Ele destaca ainda que o operador privado deverá trabalhar em função da demanda futura, e que isso o obrigará a antecipar os investimentos no terminal.
De acordo com informações da Secretaria de Aviação Civil (SAC), mesmo que o TCU apresente quaisquer modificações, é possível que isso ocorra bem antes da data prevista, de maneira que não prejudique o andamento do processo de concessão. Os documentos foram repassados ao órgão no último dia 1º e o prazo de análise é de até 45 dias. Além disso, conforme a SAC, normalmente, o Tribunal cumpre o papel antes do fim do período estipulado.
As expectativas acerca dos benefícios que a concessão poderá trazer ao principal aeroporto de Minas Gerais são grandes. Na avaliação do subsecretário de Estado de Investimentos Estratégicos, Luiz Antônio Athayde, o anúncio da data da concorrência torna o processo ainda mais real para os mineiros.
"A concessão do aeroporto dará ao Estado posição significativa em relação ao Sudeste e ao Brasil, já que o tornará mais competitivo na atração de empresas de alta tecnologia e de maior valor agregado", diz. Ele destaca ainda que o operador privado deverá trabalhar em função da demanda futura, e que isso o obrigará a antecipar os investimentos no terminal.
| ALISSON J. SILVA |
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| Athayde: anúncio da data do pregão torna processo mais real para os mineiros |
Modificações - Nas últimas semanas, o governo federal, por meio da SAC, realizou algumas modificações nas regras das concessões. Uma delas referente ao valor mínimo de outorga do terminal mineiro, que foi reduzido de R$ 1,56 bilhão para R$ 994 milhões. Segundo informações da própria Secretaria, a redução do preço de entrada de Confins está associada a maior necessidade de investimento por parte da empresa que for assumir o terminal. Se antes era esperado que o consórcio teria que aportar R$ 3,2 bilhões no terminal, a estimativa do governo passou a ser de R$ 3,6 bilhões.
Já no caso do Galeão, o lance mínimo subiu de R$ 4,65 bilhões para R$ 4,73 bilhões. Em termos de investimentos, neste caso, não deverá mais ser de R$ 5,2 bilhões e sim R$ 5,8 bilhões.
Outra mudança ocorreu no sentido de amenizar as insatisfações quanto à versão inicial do edital e tornou as empresas que ganharam outras licitações no país aptas a participar da concorrência. A participação, no entanto, será limitada a 15% do consórcio que administrará os terminais. Isso para evitar que os grupos sejam os controladores dos aeroportos e que haja concentração dos terminais nacionais nas mãos de um mesmo grupo.
Além disso, o governo retirou do edital o prazo para a construção da terceira pista de pouso do Galeão, que deveria entrar em operação em 2021. Já a segunda pista de Confins ficou mantida em 2020.
Outra mudança nos editais é que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que terá participação de 49% no negócio, terá que acompanhar o sócio privado (51%) nos aportes iniciais de capital, antes da assinatura do contrato. A previsão inicial para a estatal era de 30% do capital necessário e subiu para 50%.
Já no caso do Galeão, o lance mínimo subiu de R$ 4,65 bilhões para R$ 4,73 bilhões. Em termos de investimentos, neste caso, não deverá mais ser de R$ 5,2 bilhões e sim R$ 5,8 bilhões.
Outra mudança ocorreu no sentido de amenizar as insatisfações quanto à versão inicial do edital e tornou as empresas que ganharam outras licitações no país aptas a participar da concorrência. A participação, no entanto, será limitada a 15% do consórcio que administrará os terminais. Isso para evitar que os grupos sejam os controladores dos aeroportos e que haja concentração dos terminais nacionais nas mãos de um mesmo grupo.
Além disso, o governo retirou do edital o prazo para a construção da terceira pista de pouso do Galeão, que deveria entrar em operação em 2021. Já a segunda pista de Confins ficou mantida em 2020.
Outra mudança nos editais é que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que terá participação de 49% no negócio, terá que acompanhar o sócio privado (51%) nos aportes iniciais de capital, antes da assinatura do contrato. A previsão inicial para a estatal era de 30% do capital necessário e subiu para 50%.
MARA BIANCHETTI
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