Já falei aqui em outras oportunidades, do projeto do governo federal de investir R$ 7,3 bilhões nos chamados aeroportos regionais - aqueles que ficam nas cidades do interior do Brasil. Cerca de 270 aeroportos de pequeno porte receberão os aportes em infraestrutura. Minas Gerais é o Estado com o maior número de terminais a receber inversões. Ao todo serão 33 unidades, que receberão R$ 815 milhões. Paralelo a isso, Para isso, o modelo de concessão adotado no Aeroporto de Goianá, na Zona da Mata, poderá ser aplicado em outros 92 terminais mineiros, por meio de PPPs. Quer saber mais? Leia abaixo.
Projeto-piloto se encontra em fase de estudos e poderá ser aplicado em outros 92 aeroportos mineiros .
| INFRAERO/DIVULGAÇÃO |
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| O Aeroporto de Goianá, na Zona da Mata, já conta com a experiência de uma administração terceirizada |
O governo de Minas Gerais estuda a possibilidade de adotar, nos aeroportos do interior do Estado, o modelo de concessão que se encontra em operação desde 2010 no Aeroporto Regional da Zona da Mata, localizado em Goianá, a cerca de 35 quilômetros de Juiz de Fora. O projeto-piloto se encontra em fase de estudos por parte da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e poderá ser aplicado em outros 92 terminais mineiros.
Conforme nota enviada pela secretaria, trata-se de um trabalho em fase preliminar que, caso avance, fará com que parcerias público-privadas (PPP) sejam realizadas para a gestão dos aeroportos. Neste caso, como o Aeroporto de Goianá já conta com a experiência de uma administração terceirizada e está sob responsabilidade da Pasta, já teria sido o primeiro a experimentar o modelo de concessão.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) - Regional Zona da Mata, Francisco Campolina, isso significa não só um avanço no sistema aeroportuário do Estado, mas também uma vitória para as lideranças da Zona da Mata. Ele lembra que há cerca de 10 anos, quando a ideia de gestão compartilhada para o terminal foi proposta, foram recebidas mais críticas do que apoio.
"Vencemos pelo cansaço e pela insistência de que o projeto iria beneficiar nossa região. Foi feita uma tomada pública e a Multiterminais Alfandegados Ltda venceu. Desde que o contrato foi assinado a empresa vem fazendo um trabalho excepcional e agora querem levar a experiência para o restante de Minas", comemora.
Contrato - Ele lembra que o contrato com a Multiterminais se encerra em pouco mais de um ano e que, com o término, a diferença será no tempo de exploração. "O acordo com ela prevê a gestão por até cinco anos e nessa PPP que está sendo estudada, o período poderá chegar a 25. De qualquer maneira, o modelo vai continuar assim: o governo investe na infraestrutura básica e a empresa, por sua vez, nas adequações necessárias aos serviços que deseja oferecer, como aconteceu em Goianá", diz.
Desde que assumiu as operações no terminal, em meados de 2010, além do valor do contrato de R$ 6,3 milhões por ano, a Multiterminais investiu outros R$ 5 milhões em diversos tipos de adequações, compra de equipamentos e capacitação de mão de obra. Já entre as inversões por parte do governo de Minas, destacam-se os R$ 51 milhões em obras de pavimentação da estrada de acesso ao terminal, anunciados em março deste ano.
O aeroporto está em operação desde o final de agosto de 2011 e foi inaugurado oficialmente três meses depois. Já a licença de operação de pousos e decolagens noturnos por instrumento foi obtida em setembro do mesmo ano. O licenciamento foi considerado o ponto de partida para a operacionalização do terminal comoáhub logístico.
A pista do ARZN é a segunda maior do Estado, atrás apenas da pista do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com 2,6 mil metros de extensão e 45 metros de largura, o que o empreendimento ideal para operações noturnas. Além disso, a principal vocação do aeroporto está no segmento industrial.
Cargas - No fim de julho, a Receita Federal autorizou a implantação de um terminal de cargas alfandegado. Esta era a única pendência para a chamada internacionalização do aeroporto. A expectativa é de que as operações tenham início dentro do prazo máximo de 90 dias.
Conforme nota enviada pela secretaria, trata-se de um trabalho em fase preliminar que, caso avance, fará com que parcerias público-privadas (PPP) sejam realizadas para a gestão dos aeroportos. Neste caso, como o Aeroporto de Goianá já conta com a experiência de uma administração terceirizada e está sob responsabilidade da Pasta, já teria sido o primeiro a experimentar o modelo de concessão.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) - Regional Zona da Mata, Francisco Campolina, isso significa não só um avanço no sistema aeroportuário do Estado, mas também uma vitória para as lideranças da Zona da Mata. Ele lembra que há cerca de 10 anos, quando a ideia de gestão compartilhada para o terminal foi proposta, foram recebidas mais críticas do que apoio.
"Vencemos pelo cansaço e pela insistência de que o projeto iria beneficiar nossa região. Foi feita uma tomada pública e a Multiterminais Alfandegados Ltda venceu. Desde que o contrato foi assinado a empresa vem fazendo um trabalho excepcional e agora querem levar a experiência para o restante de Minas", comemora.
Contrato - Ele lembra que o contrato com a Multiterminais se encerra em pouco mais de um ano e que, com o término, a diferença será no tempo de exploração. "O acordo com ela prevê a gestão por até cinco anos e nessa PPP que está sendo estudada, o período poderá chegar a 25. De qualquer maneira, o modelo vai continuar assim: o governo investe na infraestrutura básica e a empresa, por sua vez, nas adequações necessárias aos serviços que deseja oferecer, como aconteceu em Goianá", diz.
Desde que assumiu as operações no terminal, em meados de 2010, além do valor do contrato de R$ 6,3 milhões por ano, a Multiterminais investiu outros R$ 5 milhões em diversos tipos de adequações, compra de equipamentos e capacitação de mão de obra. Já entre as inversões por parte do governo de Minas, destacam-se os R$ 51 milhões em obras de pavimentação da estrada de acesso ao terminal, anunciados em março deste ano.
O aeroporto está em operação desde o final de agosto de 2011 e foi inaugurado oficialmente três meses depois. Já a licença de operação de pousos e decolagens noturnos por instrumento foi obtida em setembro do mesmo ano. O licenciamento foi considerado o ponto de partida para a operacionalização do terminal comoáhub logístico.
A pista do ARZN é a segunda maior do Estado, atrás apenas da pista do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com 2,6 mil metros de extensão e 45 metros de largura, o que o empreendimento ideal para operações noturnas. Além disso, a principal vocação do aeroporto está no segmento industrial.
Cargas - No fim de julho, a Receita Federal autorizou a implantação de um terminal de cargas alfandegado. Esta era a única pendência para a chamada internacionalização do aeroporto. A expectativa é de que as operações tenham início dentro do prazo máximo de 90 dias.
MARA BIANCHETTI
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