Depois de encerrar 2012 tendo ultrapassado a marca do R$ 1,5 trilhão, o Impostômetro, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), atingirá nesta quarta-feira os primeiros R$ 100 bilhões de 2013. O valor referente à arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais de 1º de janeiro até hoje será registrado um dia antes em relação à marca atingida no ano passado.
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, ressalta que nos últimos quatro anos tem sido registrada uma seqüência descendente de dias em que os R$ 100 bilhões foram atingidos. Em 2010 foi no dia 29 de janeiro; em 2011, no dia 26; no ano passado, no dia 24 e, agora, no dia 23 do primeiro mês deste exercício. "Isso significa que a carga tributária projetada pro final do ano está somente um pouco superior ao montante arrecadado no ano passado", explica.
De qualquer maneira, Olenike lembra que ainda está cedo para garantir que tal ritmo será mantido no decorrer de todo o ano. Conforme o presidente do entidade, a consolidação ou não do patamar na arrecadação irá depender de uma série de fatores.
"A tendência é que permaneça assim. Porém, é preciso lembrar que haverá alguns picos em determinados meses, como será o caso de fevereiro e março, por exemplo, quando haverá maior acúmulo de pagamento de tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)", observa.
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| Para João Eloi Olenike, é cedo para fazer uma projeção de receita em 2013 |
"O não crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nos últimos anos em patamares que vinha aumentando anteriormente está refletindo na arrecadação. Trata-se de uma continuidade do que ocorreu no passado e somente sofrerá mudanças caso seja alterada também a gestão econômica do país", avalia.
O Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) respondem pela maior parte do montante arrecadado em nível federal até o momento. Juntos eles representam R$ 83 milhões, o que equivale a 83% do montante arrecadado até o momento. Somente o IR já totaliza R$ 26 bilhões; o ICMS, R$ 22 bilhões; o INSS, R$ 20 bilhões e o PIS/Cofins, R$ 15 bilhões.
Em Minas Gerais, conforme o Impostômetro, a arrecadação deve alcançar R$ 3,5 bilhões hoje, cerca de 3,5% do total em todo o país. A tendência de crescimento nas três esferas de governo será acompanhada pelo Estado. Normalmente, o recolhimento estadual fica entre os três maiores do país, juntamente com São Paulo e Rio de Janeiro. Nestes estados, a arrecadação chega hoje a R$ 10 bilhões e R$ 3 bilhões, respectivamente.
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