Muitos conhecem o chamado "Choque de Gestão", modelo de planejamento e gestão administrativo que o governo de Minas criou para equalizar os gastos da máquina pública em 2003, quando do início do mandato de Aécio Neves. Pois bem, agora, o governo do Estado, com Antônio Anastasia à frente, está levando o projeto para 588 cidades mineiras. E como forma de complementar e acelerar o desenvolvimento dos 853 municípios, o governador anunciou também a criação de linhas do BDMG, que contarão com R$ 700 milhões.
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Modelo criado pelo governo do Estado vai ser adotado por 588 municípios mineiros.
| WELLINGTON PEDRO/IMPRENSA MG |
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| Antonio Anastasia lançou programa de empreendedorismo para municípios |
Dados o sucesso e a eficiência que o programa "Choque de Gestão" obteve em Minas Gerais, o governo do Estado inicia agora a implementação do modelo de planejamento e gestão pública junto aos municípios. Ao todo, 588 cidades integrarão o "Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados" e contarão com benefícios como capacitação técnica, diagnósticos virtuais e presenciais, apoio para a realização de projetos e participação em prêmios de qualidade.
O programa foi lançado ontem na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, no Vetor Norte da Capital. O governador Antonio Anastasia e os prefeitos assinaram o acordo de cooperação técnica para a execução do programa.
De acordo com Anastasia, por se tratar de uma das experiências mais exitosas no Brasil nas últimas décadas, o modelo de gestão pública é sempre visto por outros estados e até países como um paradigma e um exemplo a ser seguido. Assim, segundo ele, nada mais justo do que o modelo ser adotado também dentro de Minas Gerais.
"Estamos lançando algo ousado, mas ao mesmo tempo bastante planejado. Vamos aproveitar o Canal Minas Saúde, que permite levar a qualificação virtual a todos os municípios mineiros", explicou.
Segundo o governador, ainda há muito a ser feito por Minas Gerais mas, com a aplicação do modelo de planejamento e gestão nos municípios, será mais fácil alcançar o desenvolvimento de cada região do Estado.
"Com a aplicação do Choque de Gestão, será possível o aprimoramento da gestão municipal com a qualificação de um corpo técnico que permitirá, especialmente aos municípios médios e menores, elaborar projetos para a captação de recursos não só junto ao Estado, mas ao governo federal e aos demais bancos de fomento", argumentou.
Já a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, recordou a situação díficil de Minas Gerais quando da implementação do "Choque de Gestão" em 2003. "As despesas de Minas não cabiam no orçamento", observou. Por isso, o então governador Aécio Neves optou por adotar, na gestão do Estado, parâmetros e procedimentos utilizados pela iniciativa privada.
"Se uma empresa pode funcionar bem, o governo também pode. A diferença é que a empresa visa lucros e a administração pública, a excelência do sistema", disse.
Conforme Renata Vilhena, em âmbito estadual os resultados vieram rapidamente e hoje já é possível vê-los em diversas áreas como saúde e educação. "Conseguimos consolidar esse modelo de gestão e hoje somos exemplo mundial. Mais de 40 instituições já visitaram Minas Gerais para conhecer o que foi feito. Se recebemos tanto reconhecimento internacional, porque não interiorizar as práticas também?", questiona.
Funcionamento - De forma geral, o programa será gratuito para as prefeituras, em uma iniciativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), e pretende compartilhar com os gestores municipais as boas práticas de administração implantadas pelo governo de Minas. O objetivo é contribuir para a realização de uma boa administração, utilizando técnicas modernas de gestão, com foco em resultados e na melhoria da prestação de serviços ao cidadão, com respostas efetivas para as demandas da sociedade.
As inscrições dos 588 municípios participante foram feitas no ano passado, durante o 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos. Destes, 108 são da região Central, 101 da Zona da Mata, 97 do Sul de Minas, 71 do Norte do Estado, 64 do Vale do Rio Doce, 48 dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 42 do Centro-Oeste, 27 do Triângulo Mineiro, 15 do Noroeste e 15 do Alto Paranaíba.
"Na realidade foi feito um processo de convencimento e conseguimos atrair quase 600 cidades das 853. Acredito que com o início do programa e com o efeito demonstração, funcionando bem e tendo resultados, em breve os demais virão", previu Anastasia.
Todos os municípios mineiros inscritos participarão de uma capacitação, que ocorrerá no formato de módulos, de 29 de abril a 23 de agosto deste exercício. A capacitação será feita pela plataforma de ensino a distância (EaD) do Canal Minas Saúde.
As cidades realizarão também um diagnóstico virtual da realidade do município. Trata-se de um questionário de avaliação da gestão da prefeitura para cada uma das práticas. Esse diagnóstico possibilitará identificar os gargalos e as oportunidades de melhoria em cada um.
Além disso, 60 municípios serão selecionados para participar do diagnóstico presencial, junto com a implantação de algumas práticas de gestão, com o apoio de especialistas do governo, a partir da segunda quinzena de julho. Equipes de profissionais do programa vão monitorar a implantação das práticas de gestão nos municípios selecionados e fazer avaliação final do desempenho de todos.
MARA BIANCHETTI
Durante a reunião com os prefeitos para o lançamento do "Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados", o governador Antonio Anastasia anunciou a criação de linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para fomentar o desenvolvimento dos municípios do Estado. Somando R$ 700 milhões, tais recursos poderão ser tomados para aplicação em infraestrutura, saneamento, edificações públicas, máquinas, modernização administrativa, entre outras áreas. Trata-se do maior programa de financiamento destinado aos 853 municípios mineiros.
"Este pacote vem para complementar o programa de gestão e vice-versa, pois não adianta termos os recursos e alocarmos investimentos em determinados setores, se não tivermos uma boa gestão e um gasto eficiente na máquina pública", explica Anastasia.
Os municípios mineiros têm prazo até 31 de maio para cadastrar suas propostas no site do BDMG para habilitarem-se a quatro novas linhas de financiamento: BDMG Maq, BDMG Cidades, BDMG Urbaniza e BDMG Saneamento.
Esses programas terão aportes de R$ 250 milhões. O limite de financiamento varia de R$ 3 milhões - para municípios com população de até 100 mil habitantes - a R$ 5 milhões - para cidades com população acima de 100 mil. Exceto na linha BDMG Saneamento, a taxa de juros é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 8% ao ano (a.a). Para municípios da região de baixo dinamismo é o IPCA mais 6% a.a.
Os recursos do BDMG Maq serão destinados à aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos, com prazo de até 54 meses; os do BDMG Cidades serão para atender a projetos de edificações municipais, apoio ao turismo e patrimônio histórico e cultural, com prazo de até 60 meses.
Já a linha do BDMG Urbaniza será voltada para projetos de iluminação pública, drenagem e mobilidade urbana, com prazo de até 72 meses; enquanto o BDMG Saneamento, para projetos de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos, com prazo de até 84 meses. Neste caso, haverá taxa de juros pela variação do IPCA mais 7% ao ano. Para municípios da região de baixo dinamismo, IPCA mais 5% ao ano.
Marca - O presidente do BDMG, Matheus Cotta, ressaltou que o banco de fomento está próximo de atingir a marca de R$ 1 bilhão em liberações aos municípios mineiros, beneficiando uma população de aproximadamente 14 milhões de cidadãos de mais de 500 municípios de Minas Gerais.
Segundo ele, agora, de uma só vez, será possível praticamente duplicar este valor. "O banco é líder no apoio à infraestrutura municipal ao contratar mais de 80% das operações de crédito celebradas pelos municípios", disse.
Além disso, os R$ 450 milhões restantes poderão ser tomados pelos municípios por outras três linhas de financiamento. Os municípios mineiros que recebem recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), por exemplo, poderão antecipar as receitas. Ao todo são R$ 50 milhões provenientes de captação do banco no mercado, com taxa de juros de IPCA mais 4% ao ano.
Outros R$ 80 milhões, captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão disponibilizados pelo BDMG para programas de intervenções em vias públicas, rodovias e estradas; modernização administrativa; e compra de ônibus escolares, por parte dos municípios.
Além disso, R$ 320 milhões, dos quais R$ 160 milhões são provenientes de repasse do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 160 milhões de captação do banco no mercado, serão destinados para investimentos em infraestrutura descontingenciados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (MB)
"Este pacote vem para complementar o programa de gestão e vice-versa, pois não adianta termos os recursos e alocarmos investimentos em determinados setores, se não tivermos uma boa gestão e um gasto eficiente na máquina pública", explica Anastasia.
Os municípios mineiros têm prazo até 31 de maio para cadastrar suas propostas no site do BDMG para habilitarem-se a quatro novas linhas de financiamento: BDMG Maq, BDMG Cidades, BDMG Urbaniza e BDMG Saneamento.
Esses programas terão aportes de R$ 250 milhões. O limite de financiamento varia de R$ 3 milhões - para municípios com população de até 100 mil habitantes - a R$ 5 milhões - para cidades com população acima de 100 mil. Exceto na linha BDMG Saneamento, a taxa de juros é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 8% ao ano (a.a). Para municípios da região de baixo dinamismo é o IPCA mais 6% a.a.
Os recursos do BDMG Maq serão destinados à aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos, com prazo de até 54 meses; os do BDMG Cidades serão para atender a projetos de edificações municipais, apoio ao turismo e patrimônio histórico e cultural, com prazo de até 60 meses.
Já a linha do BDMG Urbaniza será voltada para projetos de iluminação pública, drenagem e mobilidade urbana, com prazo de até 72 meses; enquanto o BDMG Saneamento, para projetos de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos, com prazo de até 84 meses. Neste caso, haverá taxa de juros pela variação do IPCA mais 7% ao ano. Para municípios da região de baixo dinamismo, IPCA mais 5% ao ano.
Marca - O presidente do BDMG, Matheus Cotta, ressaltou que o banco de fomento está próximo de atingir a marca de R$ 1 bilhão em liberações aos municípios mineiros, beneficiando uma população de aproximadamente 14 milhões de cidadãos de mais de 500 municípios de Minas Gerais.
Segundo ele, agora, de uma só vez, será possível praticamente duplicar este valor. "O banco é líder no apoio à infraestrutura municipal ao contratar mais de 80% das operações de crédito celebradas pelos municípios", disse.
Além disso, os R$ 450 milhões restantes poderão ser tomados pelos municípios por outras três linhas de financiamento. Os municípios mineiros que recebem recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), por exemplo, poderão antecipar as receitas. Ao todo são R$ 50 milhões provenientes de captação do banco no mercado, com taxa de juros de IPCA mais 4% ao ano.
Outros R$ 80 milhões, captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão disponibilizados pelo BDMG para programas de intervenções em vias públicas, rodovias e estradas; modernização administrativa; e compra de ônibus escolares, por parte dos municípios.
Além disso, R$ 320 milhões, dos quais R$ 160 milhões são provenientes de repasse do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 160 milhões de captação do banco no mercado, serão destinados para investimentos em infraestrutura descontingenciados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (MB)
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